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Rafael Costa Monteiro

Notícia · há 3 anos

Cheiro de maconha no suspeito justifica busca pessoal, mas falta de outras provas impede entrada no domicílio

Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao sentirem cheiro forte de maconha em pessoa que já é investigada sob a suspeita de tráfico de drogas, os policiais podem revistá-la em...

3

Guilherme Perlin Silva Advogado

Notícia · há 3 anos

STJ: O fato de o réu mentir em interrogatório judicial, atribuindo a prática de crime a outra pessoa, não justifica o aumento da pena-base.

STJ: O fato de o réu mentir em interrogatório judicial, atribuindo a prática de crime a outra pessoa, não justifica o aumento da pena-base.

No HC 834.126-RS, julgado pela Sexta Turma, proferiu o seguinte destaque: "O fato de o réu mentir em interrogatório judicial, imputando prática criminosa a terceiro, não autorização a majoração da...

4

Eduardo Rodrigues Petry

Notícia · há 4 anos

Homem é posto em liberdade pela Justiça após testemunha mentir em Inquérito Policial

Um cidadão de Tejupá, interior de São Paulo, teve decretada sua liberdade após advogado provar que a testemunha havia mentido no depoimento ao delegado de polícia. Preso há mais de 90 dias, o homem...

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